Deu no Painel Político: Rondônia é laboratório das políticas de extermínio de Bolsonaro

O governador de RondôniaMarcos Rocha (PSL), se elegeu em 2018 pendurado na campanha de Jair Bolsonaro.

Diferentemente da maioria dos governadores, Rocha, um coronel da Polícia Militar, se manteve um aliado fiel do presidente durante todo o mandato.

A parceria não fica clara apenas pelas visitas ao estado de Bolsonaro e seus filhos, notadamente o senador Flávio, e pelas reuniões do governador nos ministérios, em Brasília.

A afinidade entre ambos se confirma no projeto político em curso na região.

Ataques contra a Liga dos Camponeses Pobres são um projeto nacional

Um exemplo desse projeto político rondoniense é a violência cometida contra os movimentos sociais, como nas ações contra a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Forças policiais de Rondônia mataram cinco camponeses em quatro meses, na região de Nova Mutum Paraná, dentro do município de Porto Velho.

Segundo os camponeses, os tiros foram disparados a partir de helicópteros. A Secretaria de Segurança Pública confirmou a presença de atiradores nas aeronaves: “Governo de Rondônia confirma presença de atirador em helicóptero, contra camponeses“.

A violência cotidiana não se resume aos grandes episódios, como os assassinatos. Mostrou os depoimentos que falavam de agressões, humilhações, ameaças e constrangimentos contra homens, mulheres, idosos e crianças: “Fome, água imprópria, crianças coagidas e assassinatos: as armas da PM contra camponeses em RO“.

Na retomada do acampamento Tiago dos Santos, um cerco impedia os trabalhadores de entrarem no local com alimentos; os que foram retirados foram colocados em uma escola cuja água não estava própria para consumo.

Procurador contesta uso da Força Nacional

A ação contou com pleno apoio do governo federal, que chegou a enviar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar a polícia estadual nos ataques aos camponeses.

Bolsonaro usou diversas vezes o argumento de que a liga é uma “guerrilha terrorista” para justificar a violência contra os trabalhadores.

O procurador da República Raphael Beviláqua afirmou que o argumento não só é falacioso como foi usado para o envio irregular da FNSP, uma vez que não seguiu os critérios de situação específica e intervenção pontual nem justificou a necessidade.

constrangimento aos aliados da liga tem outros desdobramentos e conta com apoios dentro do Poder Judiciário. Em novembro, a advogada Lenir Correia Coelho, defensora da LCP, teve sua casa invadida por policiais civis para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Em sua decisão, o juiz acusou a liga de ser uma “organização criminosa” e acusou a advogada de ser uma das líderes do grupo.

política de extermínio fica clara com a omissão diante das balsas que fazem mineração em busca de ouro no Rio Madeira. Muitas delas em plena luz do dia e na região próxima do centro da capital. A atividade é feita com mercúrio, metal que contamina a água e traz riscos a plantas, animais e aos seres humanos.

O governo se mostra ausente em casos de grilagem de terra e na invasão de territórios indígenas, como o dos Karipuna e dos Uru Eu Wau Wau, e de áreas de preservação ambiental. Nem havia acabado o primeiro mês do governo Bolsonaro e o observatório apontava a tendência: “Início de ano tem oito terras indígenas sob ataque“.

A situação tensa de Rondônia já era grande, antes de Bolsonaro. Em 2016, foram apontadas 106 áreas de conflitos de terra no estado. Uma das consequências dessa realidade foi o assassinato de um casal integrante da LCP.

Em linha com bolsonarismo, governador censurou livros

No caso dos parques e reservas estaduais, a atuação do governo estadual foi ainda mais grave. Rocha apresentou um projeto para redução de áreas de preservação, para resguardar a pecuária ilegal em suas áreas.

O plano, aprovado pela Assembleia Legislativa e ainda sub judice, pretendia retirar 153 mil dos 191 mil hectares da Reserva Extrativista Jaci-Paraná.

O obscurantismo também une Rocha e Bolsonaro. Em 2019, o governador suspendeu a obrigatoriedade de vacina para a febre aftosa, medida que foi contestada até por defensores do setor.

Meses depois, a Secretaria de Educação de sua gestão mandou recolher livros. Entre os 43 títulos, 19 obras de Rubem Fonseca, uma de Franz Kafka, uma de Edgar Allan Poe, outra de Euclides da Cunha.

Deputados querem anistia da grilarem e expansão do porte de armas

Em Rondônia, os deputados estaduais querem a expansão do porte de armas, através de uma lei que vem sendo contestada na justiça pelo PSOL, sob alegação de ser inconstitucional.

O alinhamento com o bolsonarismo e o ruralismo também se multiplica no Congresso.

Depois de uma mobilização de ambientalistas, o Senado barrou o PL (Projeto de Lei) 510/2021, do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), que trazia uma ampla anistia a invasores de terras públicas.

Em uma manobra de última hora, porém, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) incluiu de volta no texto todas as propostas de Irajá.

Coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Mosquini, que é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apensou o PL 1730/2021, de sua autoria, retomando praticamente inteiro o texto de Irajá. O texto acabou sendo aprovado em agosto na Câmara e seguiu para o Senado, onde está tramitando.

Outro representante de Rondônia, o senador Marcos Rogério (DEM) é autor de um projeto de lei que considera toda a extensão de um imóvel rural como domicílio do proprietário ou do gerente.

A mudança, aprovada no Senado e em discussão na Câmara, permite que os donos de terras usem armas em todo seu terreno sem a necessidade de se submeter às exigências para a obtenção do porte.

O senador tem 98,65 hectares no Vale do Jamari, em Rondônia, área onde há conflitos com indígenas, camponeses e áreas de proteção.

Painel Político com informações do De Olho Nos Ruralistas

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