DEPUTADO LISTA GARIMPOS ILEGAIS EM TERRAS INDÍGENAS DO RIO NEGRO E ACIONA STF

Documentos do governo federal comprovam que houve autorização para a prática de garimpos em terras indígenas e um levantamento, com base nessas informações, conduzido pelo deputado federal Elias Vaz (PSB GO) indicou a existência de ao menos onze novos processos de exploração ilegal. Esses garimpos formam uma espécie de loteamento no leito do Rio Negro, na altura dos municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM), também dentro de terras indígenas.

Diante da constatação, o parlamentar, juntamente o com senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as autorizações de loteamento expedidas pelo ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Nós encontramos um problema gravíssimo. Descobrimos que existem mais terras autorizadas para o garimpo no leito do Rio Negro do que as que foram informadas oficialmente pelo GSI. E todas estão localizadas em território indígena. É uma verdadeira farra do ouro!”, explica Elias Vaz.

No site da Agência Nacional de Mineração (ANM) é possível acessar os números dos processos no Cadastro Minerário que a agência disponibiliza. Com isso os parlamentares construíram mapas das poligonais de cada processo para verificar sobreposição em áreas indígenas.

Por Congresso em Foco

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