Terrivelmente evangélico, governador de RO é a favor de garimpo no rio Madeira, contra vacina e passaporte obrigatórios

Porto Velho (RO)-Alinhado ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de Rondônia, Marcos Rocha sancionou duas leis sobre a vacinação contra Covid-19, uma delas proíbe a implementação ou a exigência de passaporte sanitário e a outra diz que os moradores do estado têm o direito de não se submeter de forma compulsória à vacinação. s leis foram publicadas em edição suplementar do diário oficial nesta quinta-feira (9) e já estão em vigor.

As propostas preveem, ainda, que agentes públicos e componentes da iniciativa privada não poderão sofrer nenhum tipo de sanção ao recusarem-se a tomar os imunizantes. A justificativa em ambos os projetos é coibir tratamentos discriminatórios, vexação, humilhação, coação ou perseguição contra quem não aceita tomar a vacina.

 

Garimpo liberado

No início do ano o governador de Rondônia assinou um decreto que regulamenta garimpo em rios do estado. O documento foi publicado no Diário Oficial em 29  de janeiro de 2021. Consta no texto que o licenciamento ambiental para garimpos nos rios se dará por meio das licenças prévias, de instalação e de operação.

O documento ainda revogou o decreto n° 5.197, de 29 de julho de 1991, que proibia extração de minério ou garimpagem no Rio Madeira, compreendido pela Cachoeira Santo Antônio e a divisa interestadual de Rondônia com Amazonas.

Esse decreto que foi revogado considerava que o garimpo do ouro degrada o Rio Madeira de forma irremediável com “a variação de qualidade da água, sedimentação do canal principal, poluição das águas por óleo combustível, degradação do solo nas margens e ilhas, comprometimento de navegação fluvial e/ou atividades portuárias responsáveis pelo abastecimento de combustíveis das usinas termo elétricas, veículos, aeronaves, gás de cozinha e outros derivados de petróleo, bem como terminal exportação e importação, provocação de poluição do ar, do solo e da água pelo mercúrio”.

Fontes: Política Federal e G1

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